| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 021/2025 - KAREN LÚCIA ARAUJO DE JESUS DE SOUSA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, KAREN LÚCIA ARAUJO DE JESUS DE SOUSA, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.827-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais). | 24/04/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 020/2025 - ADRIANA LOPES DA SILVA PEREIRA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 10/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANA LOPES DA SILVA PEREIRA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível 3 Referência 3, matrícula nº 10/006.479-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais). | 24/04/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 019/2025 - PAULO CEZAR FREIRE DE SOUZA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, PAULO CEZAR FREIRE DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/692.206-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.571,77 (Mil quinhentos setenta e um reais e setenta e sete centavos). | 07/04/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 018/2025 - LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/006.750-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.138,18 (Dois mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos). | 03/04/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 017/2025 - LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/003.198-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.119,70 (Dois mil cento e dezenove reais e setenta centavos). | 03/04/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 015/2025 - ALINE LIMA DE FIGUEIREDO | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 10/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ALINE LIMA DE FIGUEIREDO, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/006.962-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais). | 24/03/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 013/2025 - JAQUELINE FERREIRA MIRANDA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JAQUELINE FERREIRA MIRANDA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/003.217-4, com proventos fixados em R$ 2.330,49 (Dois mil trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 012/2025 - MARTA MARIA DOS SANTOS JOSE | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARTA MARIA DOS SANTOS JOSE, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/007.334-2, com proventos fixados em R$ 3.533,73 (Três mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). | 12/03/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 011/2025 - CATIA CILENE SOARES DE ARRUDA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CATIA CILENE SOARES DE ARRUDA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/682.227-4, com proventos fixados em R$ 5.068,42 (Cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo : R$ 4.295,27 (Quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 773,15 (Setecentos e setenta e três reais e quinze centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento. | 07/03/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 010/2025 - MARIA APARECIDA SAPPI DE ALMEIDA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/01/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA APARECIDA SAPPI DE ALMEIDA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.027-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.046,58 (Dois mil e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). | 06/03/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 009/2025 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.761-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.522,70. | 24/02/2025 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 008/2025 - CINTIA DE OLIVEIRA GUERRA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/01/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CINTIA DE OLIVEIRA GUERRA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/007.349-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais). | 24/02/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 007/2025 - ELIANA MARIA DA SILVA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ELIANA MARIA DA SILVA, no Professor de Educação Especial, Classe C Nível II Referência 4, matrícula nº 10/006.605-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.723,58 (Mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). | 14/02/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 006/2025 - LUCIMERE COSTA DE SOUZA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LUCIMERE COSTA DE SOUZA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.051-1, com proventos fixados em R$ 3.895,94 (Três mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). | 12/02/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 005/2025 - MARINA MENDONÇA SANTOS NUNES | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARINA MENDONÇA SANTOS NUNES, no Professor Especialista/Orientador Educacional, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.341-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.757,16 (Mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). | 11/02/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 004/2024 - STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA GOMES | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, STEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA GOMES, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível V Referência 7, matrícula nº 10/690.897-7, com proventos fixados em R$ 4.704,34 (Quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo : R$ 4.090,73 (Quatro mil e noventa reais e setenta e três centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 613,61 (Seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento. | 04/02/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 003/2025 - TANIA REGINA DA SILVEIRA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA REGINA DA SILVEIRA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/690.838-1, com proventos fixados em R$ 4.480,33 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). | 29/01/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 002/2025 - ADRIANA MARTINS DOS SANTOS | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANA MARTINS DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/682.207-0, com proventos fixados em R$ 5.068,42 (Cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). | 28/01/2025 |
| PUBLICAÇÃO: 001/2025 | Dispõe sobre a prova de vida digital, prova de vida presencial e dá outras providências. | 08/01/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 065/2024 - REGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, REGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, no Professor de Educação Especial, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/004.670-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.058,42 (Três mil e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). | 02/12/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 062/2024 - SIMPSOM XAVIER PEREIRA | Conceder Pensão por morte, a contar de 20/09/2024, fixado em R$ 1.437,01 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário SIMPSOM XAVIER PEREIRA, cônjuge, da servidora falecida em atividade Sebastiana Dalva Santos Machado Pereira, cargo de Professor de Educação Especial, matrícula: 10/007.604-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 10/9031/24. | 26/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2024 - COLETIVA | CONSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MESQUITAPREV EM ATENDIMENTO A INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFÍCIO TCE Nº 513-GAP/SGE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI Nº 8.666/1993. | 22/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 652/2024 - CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO | Nomear a servidora CATHARINE DOS SANTOS VIOLETTA MORGADO, matrícula nº 9364-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão e Administração, símbolo CC-1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, às expensas deste, a contar da data desta publicação. | 13/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 060/2024 - MÔNICA CARDOSO ROCHA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MÔNICA CARDOSO ROCHA, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/003.264-6, com proventos fixados em R$ 3.246,09 (Três mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos). | 13/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 059/2024 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Higiene Dental, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.529-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 13/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 057/2024 - VALÉRIA TROVÃO SANTOS | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VALÉRIA TROVÃO SANTOS, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.694-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 01/11/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 056/2024 - ELIANE GUSMÃO MARQUES | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 07/10/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ELIANE GUSMÃO MARQUES, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.294-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 01/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 055/2024 - EDINÁ DOS SANTOS DUARTE | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Ediná dos Santos Duarte, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 68314, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 11/10/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 053/2024 - SEVERINO LUIS PEREIRA | Conceder Pensão por morte, a contar de 22/06/2024, fixado em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário SEVERINO LUIS PEREIRA, cônjuge, da servidora falecida em atividade Flávia Gomes da Silva Pereira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 10/005.177-2, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 06/6050/24. | 01/10/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 052/2024 - SANDRA BARBOSA DA SILVA | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 09/09/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sandra Barbosa da Silva, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.520-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.616,34 (Mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). | 30/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 051/2024 - MARCIA CORRÊA SAMPAIO DE JESUS | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marcia Corrêa Sampaio de Jesus, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.970-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.010,51 (Dois mil e dez reais e cinquenta e um centavos). | 26/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 050/2024 - TANIA DA COSTA LIRA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Tania da Costa Lira, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.772-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 10/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 045/2024 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, João Batista de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.382-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 20/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 044/2024 - RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.614-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.203,29 (Dois mil duzentos e três reais e vinte e nove centavos). | 14/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 041/2024 - SONIA MARIA DE SOUZA GARCIA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sonia Maria de Souza Garcia, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/682.685-7, com proventos fixados em R$ 4.378,28 (Quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo : R$ 3.710,41 (Três mil setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 667,87 (Seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento. | 07/08/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 034/2024 - GISELE DA SILVA SANTOS GÓES | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/06/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Gisele da Silva Santos Góes, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe b Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.275-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.913,39 (Mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos). | 28/06/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 028/2024 - MARIA HELENA ALVES PEDROZA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA HELENA ALVES PEDROZA , no cargo de Médico, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/004.569-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.267,64 (Dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). | 04/06/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 025/2024 - ADRIANO BARRETO DE FREITAS | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 19/02/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANO BARRETO DE FREITAS, no cargo de Guarda Municipal, Classe Geral Nível Geral Referência 3, matrícula nº 10/005.677-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais). | 28/05/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 024/2024 - CISLENE CHAGAS GONÇALVES | Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Cislene Chagas Gonçalves, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/682.252-5, com proventos fixados em R$ 4.433,70 (Quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos). | 23/05/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 023/2024 - MARLI VIDAL | Conceder Pensão por morte, a contar de 12/10/2023, fixado em R$ 2.268,98 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARLI VIDAL, companheira, do servidor aposentado, Gilson de Oliveira Lima, cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 10/668.771-7, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 10/10814/23. | 23/05/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 021/2024 - ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO | Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/05/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Pedagógico - Administrativo, Classe: B Nível: III Referência: 4, matrícula nº 4.864-0, com proventos proporcionais em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). | 20/05/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 019/2024 - NILDA PAES DE AZEVEDO | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, NILDA PAES DE AZEVEDO, no cargo de Merendeira, matrícula nº 70084, com proventos de R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4678 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 42,72% do tempo exigido nos termos da Lei. | 15/05/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 014/2024 - ANTÔNIO MARCELO DE GOIS | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANTÔNIO MARCELO DE GOIS, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/688.613-2, com proventos fixados em R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), sendo : R$ 4.142,49 (Quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Educação Física) e R$ 745,65 (Setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento. | 24/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 013/2024 - TANIA BRAGA DA SILVA | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA BRAGA DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.053-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.702,02 (Dois mil setecentos e dois reais e dois centavos). | 17/04/2024 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 012/2024 - LUCI NEIDE BATISTA DO NASCIMENTO | Art. 1º - Aposentar Compulsoriamente, a contar de 27/03/2024, de acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 46/2023, LUCI NEIDE BATISTA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/005.596-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). | 08/04/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 011/2024 - SIMONE PARADELLA DE QUEIROZ SALUSTIANO | Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 15/01/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Simone Paradella de Queiroz Salustiano, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, matrícula nº 10/008.499-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). | 25/03/2024 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 009/2024 - MARLI GOMES DE ARAÚJO | Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/03/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marli Gomes de Araújo, no cargo de Merendeira, matrícula nº 10/006.987-6, com proventos proporcionais fixados no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). | 18/03/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 087/2023 - ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, no cargo de Professor Especialista/Orientador Educacional, matrícula nº 10/002.806-1, com proventos de R$ 3.117,66 (Três mil cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10017 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 91,4794% do tempo exigido nos termos da Lei. | 18/12/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 086/2023 - MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA, no cargo de Professor I (Língua Portuguesa), Cl asse A Nível VI Referência 6, matrícula nº 10/691.707-0, com proventos de R$ 4.418,66 (Quatro mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). | 18/12/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 085/2023 - TÂNIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TÂNIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, no cargo de Professor de Educação Especial, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/004.613-2, com proventos de R$ 1.628,48 (Mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6057 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 55,3150% do tempo exigido nos termos da Lei. | 18/12/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 081/2023 - JULIANA GUIMARÃES DA SILVA | Art. 1º - Conceder Pensão por morte, a contar de 06/07/2023, fixado em R$ 3.408,04 (Três mil, quatrocentos e oito reais e quatro centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária JULIANA GUIMARÃES DA SILVA, filha, da servidora falecida em atividade, Suzana Elias Guimarães Costa da Silva, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/007.274-5, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 08/9226/23. | 06/11/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 080/2023 - VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/691.463-2, com proventos de R$ 3.385,60 (Três mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). | 30/10/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 078/2023 - RONALD DRUMMOND DA CRUZ | Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RONALD DRUMMOND DA CRUZ, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/684.058-2, com proventos de R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). | 27/09/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 077/2023 - MARILENE SOUZA DA SILVA | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, MARILENE SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A NIVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/002.682-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 54,4840 % DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 18/09/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 073/2023 - MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA | ART. 1 APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/2023 MESQUITAPREV, MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/008.080-2, COM PROVENTOS DE R$ 3.245,74 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REALS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 30/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 072/2023 - ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE B NIVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/007.395-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.648,95 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5563 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,8036% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEL | 30/08/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 067/2023 - SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA | ART. 1 CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 12/02/2023, FIXADO EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), CABENDO OS PROVENTOS DE PENSÃO AO SEGUINTE BENEFICIÁRIO, SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA, CONJUGUE DO APOSENTADO FALECIDO, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA: 10/007.169-2, NOS TERMOS DO ART. 40, §7", INCISO I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N. 04/4281/23. | 14/08/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 066/2023 - JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 17/07/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, I, B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/005.921-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4882 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 44,5844% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 14/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 057/2023 - CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 10/682.230-4, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 056/2023 - ILMA SANTOS MONTEIRO | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ILMA SANTOS MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.274-5, COM PROVENTOS DE R$ 4.366,71 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 055/2023 - ELIANE PEREIRA DA SILVA | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ELIANE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE C NIVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/007.022-0, COM PROVENTOS DE R$ 2.410,85 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/07/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 054/2023 - REJANE PRESTES DUARTE | ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NIVEL II REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/008.022-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3807 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 34,7671% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 26/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 053/2023 - PATRÍCIA CHAVES DA SILVA | ART. 1º - APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, PATRÍCIA CHAVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 46051, COM PROVENTOS DE R$ 1.683,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REALS E VINTE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 21/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 052/2023 - SILVANIA ZANADE TEIXEIRA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 27/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, SILVANIA ZANADE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NIVEL III REFERÊNCIA 4, MATRICULA Nº 10/004.874-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.654,44 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5523 DÍAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,4383% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 21/07/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 051/2023 - ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023 - MESQUITAPREV, ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO REIS, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL ILL REFERENCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.055-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.855,74 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI | 21/07/2023 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 044/2023 - ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO | ART. 1º APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A CONTAR DE 31/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO, NO CARGO DE MÉDICO, CLASSE GERAL NIVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/004.721-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.748,15 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5785 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 45,2837% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 043/2023 - MONICA DA SILVA FERREIRA | ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, MONICA DA SILVA FERREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/005.624-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5052 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 46,1369% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 29/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 042/2023 - CECILIA XAVIER DA SILVA | APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CECILIA XAVIER DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/008.494-8, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.888,97 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 29/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 039/2023 - SHEILA SUELI DIAS COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SHEILA SUELI DIAS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NÍVEL V MAG, MATRÍCULA Nº 10/004.611-6, COM PROVENTOS DE R$ 3.444,12 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) | 20/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 038/2023 - ELIZABETH GOMES VALLADARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ELIZABETH GOMES VALLADARES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 6819150, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 20/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 037/2023 - DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Creche, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.718-9, com proventos de R$ 1.320,39 (Mil trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6297 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 57,5068% do tempo exigido nos termos da Lei. | 19/06/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 036/2023 - CHARLES LINO FREIRE SALVATO | APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 13/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CHARLES LINO FREIRE SALVATO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/008.155-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). | 16/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 035/2023 - MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.741-5, com proventos de R$ 1.452,97 (Mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 5615 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 51,2785% do tempo exigido nos termos da Lei. | 16/06/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 032/2023 - ANA CLARA DA SILVA GOMES | Conceder Pensão por morte, a contar de 31/10/2022, fixado em R$ 1.888,97 (Mil oitocentos e oitenta e oito e noventa e sete centavos), cabendo 50% dos proventos de Pensão ao beneficiário, José Américo Gomes, cônjuge, e 50% dos proventos de Pensão à beneficiária ANA CLARA DA SILVA GOMES, filha, da servidora falecida em atividade, Marcia Mota da Silva Gomes, cargo de Auxiliar de Creche/Pré-escolar, matrícula: 10/008.109-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº. 11/12111/22 | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2023 - MARILENE CARVALHO DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE CARVALHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉESCOLAR, CLASSE A NÍVEL III REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/004.862-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.601,21 (MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 8035 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 73,3321% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 030/2023 - MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/006.931-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.371,56 (MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4383 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 40,0018% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 30/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2023 - WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 6822096, COM PROVENTOS DE R$ 4.704,66 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 04/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 024/2023 - MARILENE VIEIRA GOMES LAGE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE VIEIRA GOMES LAGE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.602-1, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5844 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,3357% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 03/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2023 - MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.930-2, COM PROVENTOS DE R$ 2.975,16 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 30/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 009/2023 - JOSÉ DA SILVA RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.072-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.616,33 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 17/03/2023 |
| APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 007/2023 - ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE ODONTÓLOGO, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.577-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5754 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 52,5479% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI. | 07/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 127/2022 - REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/004.951-4, com proventos de R$ 2.778,63 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). | 26/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 126/2022 - VANESSA SOLIDADE MUNIZ | Aposentar por Invalidez, a contar de 08/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VANESSA SOLIDADE MUNIZ, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/003.302-2, com proventos proporcionais de R$ 2.296,08 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos). | 26/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 120/2022 - ROZANA DE ARAÚJO BARBOSA | Aposentar por Invalidez, a contar de 15/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ROZANA DE ARAÚJO BARBOSA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/002.801-0, com proventos proporcionais de R$ 2.366,78 (Dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). | 17/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 117/2022 - MÁRCIA DIAS CAVALCANTE | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, MÁRCIA DIAS CAVALCANTE, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/693.926-0, com proventos de R$ 3.941,80 (três mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). | 17/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 083/2022 - AURENI RANGEL MONTEIRO | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, AURENI RANGEL MONTEIRO, no cargo de Professor I (Geografia), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/683.590-2, com proventos de R$ 3.079,02 (três mil e setenta e nove reais e dois centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10746 dias de 12775 dias exigidos equivalente a 84,1174% do tempo exigido nos termos da Lei. | 06/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 082/2022 - MARIANA ALVES SEABRA CONCEIÇÃO | Conceder Pensão por morte, a contar de 06/11/2021, fixado em R$ 3.179,05 (Três mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), cabendo 33,333% do provento de Pensão a cada um dos seguintes beneficiários, Mariana Alves Seabra Conceição e os menores, Ana Beatriz Alves Seabra Conceição e Miguel Alves Seabra Conceição, filhos, da servidora falecida em atividade, Rosane Alves Seabra Conceição, cargo de Professor II Anos iniciais, matrícula: 10/694.183-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art. 29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 03/2543/22. | 06/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 081/2022 - VALÉRIA NASCIMENTO PARENTE | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VALÉRIA NASCIMENTO PARENTE, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.690-7, com proventos de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4115 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 37,5799% do tempo exigido nos termos da Lei. | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 056/2022 - JANE DA CRUZ SILVA FURTADO | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Jane da Cruz Silva Furtado, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.216-9, com proventos integrais de R$ 4.704,66 (quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 047/2022 - ANA CAROLINA SANTANA DA CUNHA | Aposentar por Invalidez, a contar de 06/06/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ANA CAROLINA SANTANA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 10/004.632-9, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais). | 13/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 045/2022 - CLEIDE DA SILVA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLEIDE DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.200-2, com proventos integrais de R$ 4.183,21 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos). | 06/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 044/2022 - EDNA DE MELO SENA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com Redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Edna de Melo Sena, no cargo de Professor Especialista/Orientador Pedagógico, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/005.389-9, com proventos integrais de R$ 3.444,12 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). | 06/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 043/2022 - SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS | Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.319-3, com proventos proporcionais de R$ 1.944,36 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). | 30/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 038/2022 - TATIANE PEREIRA PINTO | Aposentar por Invalidez, a contar de 02/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, TATIANE PEREIRA PINTO, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.269-3, com proventos proporcionais de R$ 2.186,74 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). | 13/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 037/2022 - LUCILEIA MACEDO MELO | Aposentar por Invalidez, a contar de 09/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCILEIA MACEDO MELO, no cargo de Agente Pedagógico, matrícula nº 10/007.383-0, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais). | 13/06/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 031/2022 - LUCIA CRISTINA SANT’ANNA DE LIMA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCIA CRISTINA SANT’ANNA DE LIMA, no cargo de Merendeira, Classe C Nível I Referência 3, matrícula nº 10/004.895-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 8348 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 76,2374% do tempo exigido nos termos da Lei. | 11/05/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 027/2022 - SONIA BRUM DE MELLO VEIGA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SONIA BRUM DE MELLO VEIGA, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/007.304-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3711 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 33,8904% do tempo exigido nos termos da Lei. | 05/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 026/2022 - ALINE RIBEIRO DE SOUSA BAPTISTA | Aposentar por Invalidez, a contar de 07/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALINE RIBEIRO DE SOUSA BAPTISTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.193-3, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). | 28/04/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2022 - SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS | Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.089-9, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). | 26/04/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 024/2022 - CLAUDIA ALVES LOURENÇO LANDIM | Aposentar por Invalidez, a contar de 01/02/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLAUDIA ALVES LOURENÇO LANDIM, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/682.683-0, com proventos proporcionais de R$ 2.797,23 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). | 25/04/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 023/2022 - HELENA PEREIRA VILARDO DA SILVA | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 - MesquitaPrev, HELENA PEREIRA VILARDO DA SILVA, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B, Nível II, Referência: 3, matrícula nº 10/694.413-2, com proventos de R$ 3.027,65 (três mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) sendo: R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. | 29/03/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 021/2022 - LUIZ CARLOS DE SANT’ANA | Conceder Pensão por morte, a contar de 11/02/2022, fixado em R$ 2.207,21 (Dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos), os proventos de Pensão em favor de Luiz Carlos de Sant’Ana, cônjuge da servidora falecida em atividade, Mariza Moutinho Costa de Sant’Ana, cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 10/008.669 0, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 02/1845/22. | 25/03/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 020/2022 - ALESSANDRA NAZARETH MARIOTTI CONDE | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALESSANDRA NAZARETH MARIOTTI CONDE, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B – Nível V, Referência: 6, matrícula nº 10/691.424 1, com proventos de R$ 3.429,87 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) sendo: R$ 3.062,38 (três mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 367,49 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. | 15/03/2022 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 019/2022 - MARIA HELENA ALVES CARREIRA | Aposentar Compulsoriamente, a contar de 24/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Emenda Constitucional nº 88/2015 e em conformidade com o art. 31 da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Maria Helena Alves Carreira, no cargo de Orientador Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/005.386-4, com proventos integrais de R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). | 14/03/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 017/2022 - VANILDA COSTA DE SOUZA CARLOS | Conceder Pensão por morte, a contar de 03/01/2022, fixado em R$ 1.763,57 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), os proventos de Pensão em favor de VANILDA COSTA DE SOUZA CARLOS, cônjuge da servidor falecido em atividade, Nilson Roberto da Silva Carlos, cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula: 10/008.455-7, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art.29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 01/235/22. | 14/03/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 007/2022 - SARAH GOMES DA SILVA | Aposentar por Invalidez, a contar de 13/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Sarah Gomes da Silva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/005.629-4, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais). | 09/02/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 002/2022 - ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA | Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.989-2, com proventos de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3843 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 35,0959% do tempo exigido nos termos da lei | 18/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2022 - MANOEL PEREIRA DE SOUZA | RETIFICAR o valor da Aposentadoria Compulsória, concedida nos autos nº 05/5580/15, ao servidor Manoel Pereira de Souza, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/007169-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, com proventos de R$ 1.071,99 (um mil, setenta e um reais e noventa e nove centavos) para o correto valor de R$ 919,83 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), a contar de 01 de dezembro de 2016, data de publicação da Portaria de origem (Portaria nº 029/2016). | 10/01/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 097/2021 - RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI | ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 29/11/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/008.790-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/12/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 096/2021 - CLAUDIA MARIA BADARÓ | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e do art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, CLAUDIA MARIA BADARÓ, no cargo de Professor II - Anos Iniciais Classe: C - Nível VI, Referência: 8, matrícula nº 10/682.222-3, com proventos de R$ 4.183,21 (quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos) sendo: R$ 3.545,09 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II - Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 638,12 (seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. | 13/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 095/2021 - GILCÉA GOMES DE ALMEIDA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/690.882-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.263,70 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 02/12/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 094/2021 - RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 25/10/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.648-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 25/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 092/2021 - ILZINENY SOUZA COSTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 14/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ILZENY SOUZA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 10/002.992-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 17/11/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 089/2021 - JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 20/09/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10/006.693-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.572,37 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 22/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 088/2021 - VERA LÚCIA RICETTE COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO - COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, VERA LÚCIA RICETTE COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.988-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4216 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS 38,5023% DO TEMPO EXIGIDO. | 21/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 087/2021 - MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA) NIVEL IV, CLASSE: A - REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/688.439-3, COM PROVENTOS DE R$ 3.521,74 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 459,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 21/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 629/2021 - ELIEL FERNANDES DA SILVA | Nomear o servidor ELIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 10/009.210-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Contábil, símbolo CC-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, a contar de 07 de outubro de 2021. | 18/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 086/2021 - WANUZA NOGUEIRA GUIMARAES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: D - NÍVEL: V- REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/690.842- 0, COM PROVENTOS DE R$ 4.076,85 (QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.545,09 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 531,76(QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 08/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 085/2021 - GABRIELA BOECHAT COELHO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 17/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GABRIELA BOECHAT COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.097-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.041,59 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 05/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 084/2021 - RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRÍCULA 10/003.317-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.679,62 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 05/10/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 083/2021 - NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 10/005.057-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 28/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 082/2021 - KAREN DE FREITAS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/006.318-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.763,60 (MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 24/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 081/2021 - KAREN DE FREITAS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/005.030-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.851,78 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | 24/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 080/2021 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/007.404-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4726 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 36,9941% DO TEMPO EXIGIDO. | 22/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 079/2021 - ODINÉA FARIA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ODINÉA FARIA, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B NÍVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 13/006.702-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3849 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 35,1507% DO TEMPO EXIGIDO. | 21/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 075/2021 - FATIMA RENA RAMOS MILELI | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, FÁTIMA REGINA RAMOS MILELI, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: II REFERÊNCIA: 2, MATRÍCULA 10/003.094-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 074/2021 - IONE SOARES CALDAS RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV IONE SOARES CALDAS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.335-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.882,71 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.376,27 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 506,44(QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 073/2021 - MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: 1- REFERÊNCIA: 1, MATRÍCULA 10/683.317-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.741,89 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 02/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 071/2021 - ISABEL CRISTINA ALVES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ISABEL CRISTINA NUNES ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE: C NÍVEL: 1 - REFERÊNCIA: 3, MATRÍCULA 10/005.028-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 31/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 070/2021 - ADRIANA MANSO BAPTISTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C AT. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ADRIANA MANSO BAPTISTA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: IV REFERÊNCIA:*4*, MATRÍCULA 10/693.938-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.137,60 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 30/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 068/2021 - DENISE DE SOUZA GOMES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, DENISE DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C-NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.032-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 25/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 067/2021 - WILLIAM RODRIGUES BARBOSA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CR/1988, C/C ART. 6º- A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR I (HISTÓRIA), CLASSE: C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.890-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.250,85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 25/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 066/2021 - SIMONE ANGÉLICA DE CASTRO CORRÊA | Aposentar por Invalidez, a contar de 12/04/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquita Prev, Simone Angélica de Castro Corrêa, no cargo de Professor II - Anos Iniciais classe: A nível: 1 - referência: 01, matrícula 10/006.379-7, com proventos proporcionais de R$1.763,60 (mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 065/2021 - IZABELLE CORREA LOUREIRO ITAPARICA | Aposentar por Invalidez, a contar de 07/06/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 -Mesquita Prev, Izabelle Corrêa Loureiro Itaparica, no cargo de Auxiliar de Creche classe: B nível I - referência 02, matrícula 10/006.508-0, com proventos proporcionais de R$1.296,23 (mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 064/2021 - MONICA GOMES DIAS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 07/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, MÔNICA GOMES DIAS, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE: B NÍVEL: II REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA 13/006.606-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 063/2021 - JOSE RICARDO TURON NAIFF | Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 MesquitaPrev, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, Classe: A Nivel: III - Referência: 03 matrícula 13/003.189-5, com proventos proporcionais de R$1.944,36 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). | 24/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 062/2021 - JOSE RICARDO TURON NAIFF | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: III - REFERÊNCIA: 03 MATRÍCULA 13/003.189-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 24/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 060/2021 - MARCIO BRAGA MOREIRA | Conceder Pensão por morte, a contar de 01/06/2021, fixado em R$ 2.207,21 (Dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos), os proventos de Pensão em favor da senhora Maria Lúcia dos Santos Braga, cônjuge do servidor falecido em atividade, Marcio Braga Moreira, cargo de Fiscal de Tributos, matrícula 10/006.880-2, nos termos do art.40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 06/6289/21. | 18/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 059/2021 - CELSO MORAES | Conceder Pensão por morte, a contar de 07/05/2021, fixado em R$ 1.681,69 (Mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), os proventos de Pensão em favor da senhora Sueli Selma Barbosa Morais, cônjuge do servidor falecido em atividade, Celso Moraes, cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 10/007.144-7, nos termos do art.40, §7, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 05/5512/21. | 18/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 058/2021 - SÔNIA CRISTINA LARCERDA FRANÇA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 INTEGRAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, SÔNIA CRISTINA LACERDA FRANÇA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 13/693.236-3, COM PROVENTO INTEGRAL DE R$2.746,18 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 13/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 057/2021 - ALMIR PROENÇA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 19/06/2021, FIXADO EM R$ 1.679,60 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR ALCIMAR PROENÇA, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, ROGÉRIA MARTINS DA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA: 10/007.573-6, NOS TERMOS DO ART.40, §7, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003 E DO ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 06/7424/21. | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 055/2021 - CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRÍCULA 10/006.925-6, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$2.041,59 (DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 054/2021 - LUCINEIDE PINHEIRO DE SALESMARINHO CIRINO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCINEIDE PINHEIRO DE SALES MARINHO CIRINO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/007.229-0, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 053/2021 - LUCIENE LEITE CAVALCANTE DA SILVA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LUCIENE LEITE CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.590-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$1.232,99 (MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 052/2021 - ANDREA MEDEIROS DA ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDREA MEDEIROS DA ROCHA, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA 10/006.544-7, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.545,05 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 12/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 051/2021 - GILCEA GOMES DE ALMEIDA | Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 - MesquitaPrev, Gilcéa Gomes de Almeida, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, Classe: A Nível: I Referência: 01, matrícula 10/003.019-8, com proventos proporcionais de R$1.675,67 (Mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 050/2021 - MARLI DE ALCÂNTARA DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLAUDIA MARIA DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.231-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAL DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 049/2021 - CLAUDIA MARIA DA ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLAUDIA MARIA DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.231-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAL DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 048/2021 - ZENI MAGALHAES DE LIMA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR1988, C/C ART.6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO PELA EC Nº70/2012 -PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ZENI MAGALHÃES DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), CLASSE: B NÍVEL: III - REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA 10/691.517-5, COM PROVENTOS DE R$3.429,87 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | 09/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 041/2021 - ALINE DA SILVA CORREIA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04/05/2021, FIXADO EM R$ 2.399,46 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR WELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS CASEMIRO, ESPOSO DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, ALINE DA SILVA CORREIA, CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS CLASSE A, NÍVEL I, REFERÊNCIA *1*, MATRÍCULA: 13/008.604-5, NOS TERMOS DO ART.40, §7º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5509/21. | 14/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 040/2021 - GRACIELZA COSTA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03/04/2021, FIXADO EM R$ 2.519,43 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA, ESPOSO DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, GRACIELZA COSTA, CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA/ORIENTADOR PEDAGÓGICO CLASSE B, NÍVEL1, REFERÊNCIA *2*, MATRÍCULA: 13/009.623-7, NOS TERMOS DO ART.40, $79, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5084/21. | 14/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 039/2021 - LUIS ANDRÉ SANTANA DE LIMA | Conceder Pensão por morte, a contar de 04/05/2021, fixado em R$ 3.062,38 (Três mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), a senhora Alessandra Cristina Santos de Brito Lima e Ana Luísa de Brito Lima, esposa e filha menor, respectivamente, do servidor falecido em atividade, Luís André Santana de Lima, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 13/003.135-6, nos termos do art.40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 05/5122/21. | 11/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 036/2021 - ANDRÉA DA SILVA COSTA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDRÉA DA SILVA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE: A NIVEL: I REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA Nº 13/008.039-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 2.966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 27,0868% DO TEMPO EXIGIDO. | 20/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 035/2021 - ROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.987-4, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 032/2021 - LUCIANA COSTA DA CRUZ | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCIANA COSTA DA CRUZ, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B - NÍVEL: I REFERÊNCIA: 02, MATRÍCULA 13/007.163-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.300,32 (MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 031/2021 - LEILA CRISTINA BASÍLIO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LEILA CRISTINA BASÍLIO SANTIAGO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: C - NÍVEL: II - - REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA 10/004.614-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.916,56 (DOIS MIL NOVECENTOS DE DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 030/2021 - ANA CLAUDIA DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, ANA CLAUDIA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: I REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA - N°10/003.142-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.777,66 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 07/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 029/2021 - VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: II REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA Nº10/006.366-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.041,59 (DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3.728 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 34,0457% DO TEMPO EXIGIDO. | 05/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 028/2021 - ELISANGELA DE LIMA GUMIERI | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 19/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ELISANGELA DE LIMA GUMIERI, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE-GERAL, NÍVEL-GERAL E REFERÊNCIA I, MATRICULA Nº10/005.597-2, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1,100,00 (MIL E CEM REAIS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4.253 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS, SENDO 38,8402% DO TEMPO EXIGIDO. | 05/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 027/2021 - ALINE DA SILVA CORREIA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ALINE DA SILVA CORREIA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/008.604-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 30/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 026/2021 - JÉSSICA LEITE SILVA MACHADO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JÉSSICA LEITE SILVA MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.100-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.519,43 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) | 30/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2021 - BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/010.275-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 024/2021 - BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO | Aposentar por Invalidez, a contar de 05/04/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação de EC nº 41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE Melo, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/008.290-2, com proventos integrais de R$2.519,43 (Dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos) | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 023/2021 - ALBERTINA DA SILVA RIBEIRO | Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da CR/1988, c/c art. 6º A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012- Integral e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, ALBERTINA DA - SILVA RIBEIRO, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, matrícula nº 10/691.428-4, com proventos integrais de R$3.521,74 (Três mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), sendo: R$ 3.062,38 (Três mil sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II- Anos Iniciais, Lei Municipal nº 968/16 e R$ 459,36 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% ( quinze por cento) do vencimento, art. 51 do Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 022/2021 - ESTELAMARIS MARQUES ROCHA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/682.574-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.794,29 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 27/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 021/2021 - ZENIR GOMES DA COSTA | APOSENTAR VOLUNTÁRIA POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ZENIR GOMES DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/ PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NIVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 13/006.601-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3685 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,653% DO TEMPO EXIGIDO. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 020/2021 - ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V REFERÊNCIA 6, MATRÍCULA Nº 13/693.246-0, COM PROVENTOS DE R$ 3.504,90 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) SENDO R$ 3215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO. DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 289,40 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 019/2021 - ROSIMERE MARTINS DOS SANTOS NUNES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSIMERE MARTINS DOS SANTOS NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 10/006.979-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3570 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 32,6027% DO TEMPO EXIGIDO. | 07/04/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 017/2021 - LUCYRENE DE ALVARENGA FARINAZZO | ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, LUCYRENE DE ALVARENGA FARINAZZO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ- ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/002.698-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.385,18 (MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 8191 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 74,8037% DO TEMPO EXIGIDO. | 25/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 016/2021 - RENATO DA MOTA RIBEIRO | Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos I, da Constituição Federal de 1988, com redação da EC nº 41/2003 e art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, Renato da Mota Ribeiro, no cargo de Merendeiro, matrícula nº 10/002.954-5, com proventos de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), proporcional a 8542 dias de 12775 dias exigidos - 66,865% do tempo exigido. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 015/2021 - JOSÉ RICARDO TURON NAIFF | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 13/006.304-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.851,78 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROPORCIONAL A 3688 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 28,8689% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 014/2021 - CLÁUDIA MARIA BRAGGIO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, CLÁUDIA MARIA BRAGGIO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/682.464-6, COM PROVENTOS DE R$ 4.183,21 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.545,09 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 638,12 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DOZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 013/2021 - CLAÚDIA AZEVEDO BUNN MARCELINO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLÁUDIA AZEVEDO BUNN MARCELINO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, MATRÍCULA Nº 10/002.788-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 6901 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 63,0228 DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 012/2021 - CARMEM MARIA COZENTINO DE ABULQUERQUE | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 011/2021 - ADRIANA ROSA SANTOS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO. | 24/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 034/2021 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAÚJO | Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 06 da Emenda Constitucional nº41/2003 e do art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 MesquitaPrev, Maria da Glória dos Santos Araújo, no cargo de Professor I (Inglês), Classe: B Nível: V Referência 6, matrícula nº 10/690.934-5, com proventos de R$ 3.882,71 (Três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) sendo: R$ 3.376,27 (Três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte sete centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Inglês), Lei Municipal nº 968/16 e R$ 506,44(Quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento, art. 51 do Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. | 13/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 009/2021 - ROSILENE SANTOS RIBEIRO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 §1, INCISO III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSILENE SANTOS RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO- ADMINISTRATIVO, CLASSE C, NÍVEL III - REFERÊNCIA :5, MATRÍCULA Nº 10/004.634-5 COM PROVENTOS DE R$ 1.977,25 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 008/2021 - IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 70/2012 PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B, NÍVEL I REFERÊNCIA:2, MATRÍCULA Nº 10/683.922-9, COM PROVENTOS DE R$ 2.983,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 007/2021 - MARTHA NASCIMENTO BARBOSA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARTHA NASCIMENTO BARBOSA, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.666-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.398,75 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA: 006/2021 - CRISTIANE SANTOS DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, CRISTIANE SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 10/682.889-2, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 3.794,29 ( TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 005/2021 - ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES | APOSENTAR VOLUNTARIA POR IDADE, DE ACORDO COM ART.40, § 1º, INCISO III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.850-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). | 05/03/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 002/2021 - ANA LUCIA GOMES DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE GOMES DE SOUZA, NO CARGO CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ANA LÚCIA DE PROFESSOR ESPECIALISTA/SUPERVISOR EDUCACIONAL, CLASSE C NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 13/006.432-7, COM PROVENTOS DE R$ 2.713,31 (DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 12/01/2021 |
| APOSENTAR COMPULSORIAMENTE: 003/2021 - ALMIRA LIRA | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, DE ACORDO COM O ART.40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº88/2015, LEI 10.887/04 E ART 29, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, A CONTAR DE 06/11/2020 A SERVIDORA ALMIRA LIRA, NO CARGO. DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: V, MATRÍCULA Nº 10/683.970-3, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO. DE CONTRIBUIÇÃO DE R$ 2.672,74 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA RAZÃO DE 9984/10950 DIAS EXIGIDOS 91,1781% DO TEMPO EXIGIDO. | 11/01/2021 |