CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 14/10/2025, FIXADO EM R$ 2.569,22 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CABENDO OS PROVENTOS DE PENSÃO À BENEFICIÁRIA MARTA JANETE CASADO MACHADO COSTA, COMPANHEIRA DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA ROSIMAR SOUZA RIBEIRO DA SILVA, CARGO DE PROFESSOR I (MATEMÁTICA), MATRÍCULA Nº 10/687.713-3, COM COTA DE 75,00%, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023.