Conceder Pensão por morte, a contar de 09/07/2025, fixado em R$ 2.237,84 (Dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário VINICIOS ROCHA DE MELO, filho, da servidora aposentada falecida Bianca dos Santos Rocha de Melo, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/010.275-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 07/7022/25. Em razão do acúmulo de benefícios e de acordo com os dispositivos legais vigentes os proventos serão fixados no valor de R$ 1.949,90 (Mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 13/06/2025, fixado em R$ 2.349,71 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário VINICIOS ROCHA DE MELO, filho, da servidora aposentada falecida Bianca dos Santos Rocha de Melo, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/008.290-2, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 06/6249/25.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, BRIGIDA MARIANI, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/002.871-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 23/06/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marcos Paulo do Nascimento, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referencia 1, matrícula nº 10/007.493-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 16/06/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LEANDRO PINTO ROLIM, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/007.381-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 30/06/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LISA NOEMI MENEZES, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível I Referência 2, matrícula nº 103209, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.913,56 (Mil novecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).

Aposentar Compulsoriamente, a contar de 05/06/2025, em conformidade com o art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 046/2023, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, no cargo de Professor I (Matemática), Classe: B Nível: IV Referência 5, matrícula nº 10/691.026-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.369,54 (Três mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CARLA CRISTINA LUZ DE CARVALHO, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/003.312-0, com proventos fixados em R$ 3.052,58 (Três mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 02/06/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VIVIANE MACHADO SANTOS, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.696-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 14/07/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VIVIANE MORAIS FERREIRA GUIMARÃES, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/006.372-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.955,14 (Mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/05/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DANIELLE GOMES DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/694.364-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.435,93 (Dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/05/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DANIELLE GOMES DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.613-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.072,31 (Dois mil e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/05/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, GISELE FERREIRA DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré Escolar, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/008.248-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 12/05/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA FARIAS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/003.062-7, com proventos fixados em R$ 3.311,67 (Três mil, trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 05/05/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, no cargo de Secretário Escolar, Classe C Nível II Referência 4, matrícula nº 10/008.342-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, URSULA DOS SANTOS TORRES, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/694.077-3, com proventos fixados em R$ 4.246,57 (Quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), sendo : R$ 3.895,94 (Três mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 350,63 (Trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CAROLINA NOGUEIRA DOS REIS FERNANDES, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.324-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, GECIRA XAVIER DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/007.613-9, com proventos fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos de dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Andrea Medeiros da Rocha, no cargo de Fiscal de Tributos, matrícula nº 10/006.544-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.692,71 (Mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RITA DE CASSIA FRAGA PORTELLA, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/008.477-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARCOS JOSÉ SILVA DE CAMPOS, no cargo de Agente Pedagógico, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.455-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, KAREN LÚCIA ARAUJO DE JESUS DE SOUSA, no cargo de Merendeira, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/006.827-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 10/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANA LOPES DA SILVA PEREIRA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível 3 Referência 3, matrícula nº 10/006.479-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/03/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, PAULO CEZAR FREIRE DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/692.206-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.571,77 (Mil quinhentos setenta e um reais e setenta e sete centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/006.750-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.138,18 (Dois mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, LUZIA HELENA FERNANDES DE MENEZES HORTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/003.198-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.119,70 (Dois mil cento e dezenove reais e setenta centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 10/02/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ALINE LIMA DE FIGUEIREDO, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/006.962-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JAQUELINE FERREIRA MIRANDA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/003.217-4, com proventos fixados em R$ 2.330,49 (Dois mil trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARTA MARIA DOS SANTOS JOSE, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe C Nível III Referência 5, matrícula nº 10/007.334-2, com proventos fixados em R$ 3.533,73 (Três mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, CATIA CILENE SOARES DE ARRUDA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/682.227-4, com proventos fixados em R$ 5.068,42 (Cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo : R$ 4.295,27 (Quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 773,15 (Setecentos e setenta e três reais e quinze centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.