Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, NILDA PAES DE AZEVEDO, no cargo de Merendeira, matrícula nº 70084, com proventos de R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4678 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 42,72% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANTÔNIO MARCELO DE GOIS, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/688.613-2, com proventos fixados em R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), sendo : R$ 4.142,49 (Quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Educação Física) e R$ 745,65 (Setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA BRAGA DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.053-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.702,02 (Dois mil setecentos e dois reais e dois centavos).

Art. 1º - Aposentar Compulsoriamente, a contar de 27/03/2024, de acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 46/2023, LUCI NEIDE BATISTA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/005.596-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 15/01/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Simone Paradella de Queiroz Salustiano, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, matrícula nº 10/008.499-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/03/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marli Gomes de Araújo, no cargo de Merendeira, matrícula nº 10/006.987-6, com proventos proporcionais fixados no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, no cargo de Professor Especialista/Orientador Educacional, matrícula nº 10/002.806-1, com proventos de R$ 3.117,66 (Três mil cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10017 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 91,4794% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA, no cargo de Professor I (Língua Portuguesa), Cl asse A Nível VI Referência 6, matrícula nº 10/691.707-0, com proventos de R$ 4.418,66 (Quatro mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TÂNIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, no cargo de Professor de Educação Especial, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/004.613-2, com proventos de R$ 1.628,48 (Mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6057 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 55,3150% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Conceder Pensão por morte, a contar de 06/07/2023, fixado em R$ 3.408,04 (Três mil, quatrocentos e oito reais e quatro centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária JULIANA GUIMARÃES DA SILVA, filha, da servidora falecida em atividade, Suzana Elias Guimarães Costa da Silva, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/007.274-5, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 08/9226/23.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/691.463-2, com proventos de R$ 3.385,60 (Três mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RONALD DRUMMOND DA CRUZ, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/684.058-2, com proventos de R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, MARILENE SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A NIVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/002.682-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 54,4840 % DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1 APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/2023 MESQUITAPREV, MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/008.080-2, COM PROVENTOS DE R$ 3.245,74 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REALS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE B NIVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/007.395-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.648,95 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5563 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,8036% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEL

ART. 1 CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 12/02/2023, FIXADO EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), CABENDO OS PROVENTOS DE PENSÃO AO SEGUINTE BENEFICIÁRIO, SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA, CONJUGUE DO APOSENTADO FALECIDO, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA: 10/007.169-2, NOS TERMOS DO ART. 40, §7", INCISO I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N. 04/4281/23.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 17/07/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, I, B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/005.921-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4882 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 44,5844% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 10/682.230-4, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ILMA SANTOS MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.274-5, COM PROVENTOS DE R$ 4.366,71 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ELIANE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE C NIVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/007.022-0, COM PROVENTOS DE R$ 2.410,85 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NIVEL II REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/008.022-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3807 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 34,7671% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º - APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, PATRÍCIA CHAVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 46051, COM PROVENTOS DE R$ 1.683,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REALS E VINTE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 27/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, SILVANIA ZANADE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NIVEL III REFERÊNCIA 4, MATRICULA Nº 10/004.874-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.654,44 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5523 DÍAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,4383% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023 - MESQUITAPREV, ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO REIS, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL ILL REFERENCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.055-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.855,74 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI

ART. 1º APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A CONTAR DE 31/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO, NO CARGO DE MÉDICO, CLASSE GERAL NIVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/004.721-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.748,15 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5785 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 45,2837% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, MONICA DA SILVA FERREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/005.624-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5052 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 46,1369% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CECILIA XAVIER DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/008.494-8, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.888,97 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SHEILA SUELI DIAS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NÍVEL V MAG, MATRÍCULA Nº 10/004.611-6, COM PROVENTOS DE R$ 3.444,12 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ELIZABETH GOMES VALLADARES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 6819150, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Creche, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.718-9, com proventos de R$ 1.320,39 (Mil trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6297 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 57,5068% do tempo exigido nos termos da Lei.