ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ELIANE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE C NIVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/007.022-0, COM PROVENTOS DE R$ 2.410,85 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NIVEL II REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/008.022-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3807 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 34,7671% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º - APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, PATRÍCIA CHAVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 46051, COM PROVENTOS DE R$ 1.683,20 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REALS E VINTE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 27/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, SILVANIA ZANADE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NIVEL III REFERÊNCIA 4, MATRICULA Nº 10/004.874-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.654,44 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5523 DÍAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,4383% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023 - MESQUITAPREV, ANA CAROLINA DE ARAÚJO CARDOSO REIS, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL ILL REFERENCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.055-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.855,74 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5900 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,8812% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI

ART. 1º APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A CONTAR DE 31/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO, NO CARGO DE MÉDICO, CLASSE GERAL NIVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/004.721-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.748,15 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5785 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 45,2837% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, MONICA DA SILVA FERREIRA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/005.624-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5052 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 46,1369% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 26/06/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CECILIA XAVIER DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/008.494-8, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.888,97 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SHEILA SUELI DIAS COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE D NÍVEL V MAG, MATRÍCULA Nº 10/004.611-6, COM PROVENTOS DE R$ 3.444,12 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ELIZABETH GOMES VALLADARES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 6819150, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, DULCINÉA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Creche, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.718-9, com proventos de R$ 1.320,39 (Mil trezentos e vinte reais e trinta e nove centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6297 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 57,5068% do tempo exigido nos termos da Lei.

APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 13/03/2023, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, CHARLES LINO FREIRE SALVATO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/008.155-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.741-5, com proventos de R$ 1.452,97 (Mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 5615 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 51,2785% do tempo exigido nos termos da Lei.

Conceder Pensão por morte, a contar de 31/10/2022, fixado em R$ 1.888,97 (Mil oitocentos e oitenta e oito e noventa e sete centavos), cabendo 50% dos proventos de Pensão ao beneficiário, José Américo Gomes, cônjuge, e 50% dos proventos de Pensão à beneficiária ANA CLARA DA SILVA GOMES, filha, da servidora falecida em atividade, Marcia Mota da Silva Gomes, cargo de Auxiliar de Creche/Pré-escolar, matrícula: 10/008.109-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº. 11/12111/22

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE CARVALHO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉESCOLAR, CLASSE A NÍVEL III REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/004.862-3, COM PROVENTOS DE R$ 1.601,21 (MIL SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 8035 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 73,3321% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARGARIDA FRANCISCA DE REZENDE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/006.931-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.371,56 (MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4383 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 40,0018% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, WAGNA LIMA BEZERRIL DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 6822096, COM PROVENTOS DE R$ 4.704,66 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MARILENE VIEIRA GOMES LAGE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.602-1, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5844 DIAS DE 10957 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 53,3357% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, MÔNICA CHRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.930-2, COM PROVENTOS DE R$ 2.975,16 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/003.072-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.616,33 (TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, ALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE ODONTÓLOGO, CLASSE GERAL NÍVEL GERAL REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA Nº 10/003.577-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5754 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 52,5479% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/004.951-4, com proventos de R$ 2.778,63 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VANESSA SOLIDADE MUNIZ, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/003.302-2, com proventos proporcionais de R$ 2.296,08 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais e oito centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 15/08/2022, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ROZANA DE ARAÚJO BARBOSA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/002.801-0, com proventos proporcionais de R$ 2.366,78 (Dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, MÁRCIA DIAS CAVALCANTE, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/693.926-0, com proventos de R$ 3.941,80 (três mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, AURENI RANGEL MONTEIRO, no cargo de Professor I (Geografia), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/683.590-2, com proventos de R$ 3.079,02 (três mil e setenta e nove reais e dois centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10746 dias de 12775 dias exigidos equivalente a 84,1174% do tempo exigido nos termos da Lei.

Conceder Pensão por morte, a contar de 06/11/2021, fixado em R$ 3.179,05 (Três mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), cabendo 33,333% do provento de Pensão a cada um dos seguintes beneficiários, Mariana Alves Seabra Conceição e os menores, Ana Beatriz Alves Seabra Conceição e Miguel Alves Seabra Conceição, filhos, da servidora falecida em atividade, Rosane Alves Seabra Conceição, cargo de Professor II Anos iniciais, matrícula: 10/694.183-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art. 29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 03/2543/22.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VALÉRIA NASCIMENTO PARENTE, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.690-7, com proventos de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4115 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 37,5799% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Jane da Cruz Silva Furtado, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.216-9, com proventos integrais de R$ 4.704,66 (quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 06/06/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ANA CAROLINA SANTANA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 10/004.632-9, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais).