Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marcia Corrêa Sampaio de Jesus, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.970-7, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.010,51 (Dois mil e dez reais e cinquenta e um centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Tania da Costa Lira, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/002.772-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, João Batista de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/007.382-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.614-2, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.203,29 (Dois mil duzentos e três reais e vinte e nove centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sonia Maria de Souza Garcia, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/682.685-7, com proventos fixados em R$ 4.378,28 (Quatro mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo : R$ 3.710,41 (Três mil setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 667,87 (Seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 24/06/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Gisele da Silva Santos Góes, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe b Nível II Referência 3, matrícula nº 10/008.275-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.913,39 (Mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA HELENA ALVES PEDROZA , no cargo de Médico, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/004.569-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.267,64 (Dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 19/02/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ADRIANO BARRETO DE FREITAS, no cargo de Guarda Municipal, Classe Geral Nível Geral Referência 3, matrícula nº 10/005.677-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (Mil quatrocentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Cislene Chagas Gonçalves, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/682.252-5, com proventos fixados em R$ 4.433,70 (Quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 12/10/2023, fixado em R$ 2.268,98 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARLI VIDAL, companheira, do servidor aposentado, Gilson de Oliveira Lima, cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 10/668.771-7, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 10/10814/23.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/05/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Pedagógico - Administrativo, Classe: B Nível: III Referência: 4, matrícula nº 4.864-0, com proventos proporcionais em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, NILDA PAES DE AZEVEDO, no cargo de Merendeira, matrícula nº 70084, com proventos de R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4678 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 42,72% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANTÔNIO MARCELO DE GOIS, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/688.613-2, com proventos fixados em R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), sendo : R$ 4.142,49 (Quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Educação Física) e R$ 745,65 (Setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TANIA BRAGA DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível IV Referência 6, matrícula nº 10/003.053-8, com proventos proporcionais fixados em R$ 2.702,02 (Dois mil setecentos e dois reais e dois centavos).

Art. 1º - Aposentar Compulsoriamente, a contar de 27/03/2024, de acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 46/2023, LUCI NEIDE BATISTA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/005.596-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 15/01/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Simone Paradella de Queiroz Salustiano, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, matrícula nº 10/008.499-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 11/03/2024, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Marli Gomes de Araújo, no cargo de Merendeira, matrícula nº 10/006.987-6, com proventos proporcionais fixados no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, no cargo de Professor Especialista/Orientador Educacional, matrícula nº 10/002.806-1, com proventos de R$ 3.117,66 (Três mil cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 10017 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 91,4794% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARCIA HELENA DA COSTA FONSECA, no cargo de Professor I (Língua Portuguesa), Cl asse A Nível VI Referência 6, matrícula nº 10/691.707-0, com proventos de R$ 4.418,66 (Quatro mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, TÂNIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, no cargo de Professor de Educação Especial, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/004.613-2, com proventos de R$ 1.628,48 (Mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), proporcional ao tempo de contribuição de 6057 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 55,3150% do tempo exigido nos termos da Lei.

Art. 1º - Conceder Pensão por morte, a contar de 06/07/2023, fixado em R$ 3.408,04 (Três mil, quatrocentos e oito reais e quatro centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária JULIANA GUIMARÃES DA SILVA, filha, da servidora falecida em atividade, Suzana Elias Guimarães Costa da Silva, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/007.274-5, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do Processo nº. 08/9226/23.

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor II, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/691.463-2, com proventos de R$ 3.385,60 (Três mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Art. 1º - Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988, e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RONALD DRUMMOND DA CRUZ, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe B Nível VI Referência 7, matrícula nº 10/684.058-2, com proventos de R$ 4.888,14 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, MARILENE SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A NIVEL IV REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/002.682-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 54,4840 % DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1 APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/2023 MESQUITAPREV, MARIA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/008.080-2, COM PROVENTOS DE R$ 3.245,74 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REALS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ALDA LUCIA MENDES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE B NIVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/007.395-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.648,95 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 5563 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 50,8036% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEL

ART. 1 CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 12/02/2023, FIXADO EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), CABENDO OS PROVENTOS DE PENSÃO AO SEGUINTE BENEFICIÁRIO, SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA DE SOUZA, CONJUGUE DO APOSENTADO FALECIDO, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA: 10/007.169-2, NOS TERMOS DO ART. 40, §7", INCISO I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N. 04/4281/23.

ART. 1º APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 17/07/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, I, B, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, JOSILEIDE LOURENÇO DE LIMA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/005.921-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4882 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS EQUIVALENTE A 44,5844% DO TEMPO EXIGIDO NOS TERMOS DA LEI.

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, CRISTINA SENNA ALEXANDRINO GUIMARAES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL VII REFERÊNCIA 9, MATRÍCULA Nº 10/682.230-4, COM PROVENTOS DE R$ 4.939,90 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ART. 1º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, ILMA SANTOS MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C NIVEL V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.274-5, COM PROVENTOS DE R$ 4.366,71 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).