Conceder Pensão por morte, a contar de 06/11/2021, fixado em R$ 3.179,05 (Três mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), cabendo 33,333% do provento de Pensão a cada um dos seguintes beneficiários, Mariana Alves Seabra Conceição e os menores, Ana Beatriz Alves Seabra Conceição e Miguel Alves Seabra Conceição, filhos, da servidora falecida em atividade, Rosane Alves Seabra Conceição, cargo de Professor II Anos iniciais, matrícula: 10/694.183-4, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art. 29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 03/2543/22.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, VALÉRIA NASCIMENTO PARENTE, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.690-7, com proventos de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 4115 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 37,5799% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal e com o art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Jane da Cruz Silva Furtado, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.216-9, com proventos integrais de R$ 4.704,66 (quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 06/06/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ANA CAROLINA SANTANA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 10/004.632-9, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLEIDE DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/682.200-2, com proventos integrais de R$ 4.183,21 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com Redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “C” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Edna de Melo Sena, no cargo de Professor Especialista/Orientador Pedagógico, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/005.389-9, com proventos integrais de R$ 3.444,12 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.319-3, com proventos proporcionais de R$ 1.944,36 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 02/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, TATIANE PEREIRA PINTO, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/006.269-3, com proventos proporcionais de R$ 2.186,74 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 09/05/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCILEIA MACEDO MELO, no cargo de Agente Pedagógico, matrícula nº 10/007.383-0, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, LUCIA CRISTINA SANT’ANNA DE LIMA, no cargo de Merendeira, Classe C Nível I Referência 3, matrícula nº 10/004.895-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 8348 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 76,2374% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SONIA BRUM DE MELLO VEIGA, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/007.304-0, com proventos de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3711 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 33,8904% do tempo exigido nos termos da Lei.

Aposentar por Invalidez, a contar de 07/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALINE RIBEIRO DE SOUSA BAPTISTA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.193-3, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 14/02/2022, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/003.089-9, com proventos proporcionais de R$ 2.041,59 (dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 01/02/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, CLAUDIA ALVES LOURENÇO LANDIM, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/682.683-0, com proventos proporcionais de R$ 2.797,23 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 - MesquitaPrev, HELENA PEREIRA VILARDO DA SILVA, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B, Nível II, Referência: 3, matrícula nº 10/694.413-2, com proventos de R$ 3.027,65 (três mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) sendo: R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

Conceder Pensão por morte, a contar de 11/02/2022, fixado em R$ 2.207,21 (Dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos), os proventos de Pensão em favor de Luiz Carlos de Sant’Ana, cônjuge da servidora falecida em atividade, Mariza Moutinho Costa de Sant’Ana, cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 10/008.669 0, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art. 29, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 02/1845/22.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e com o art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALESSANDRA NAZARETH MARIOTTI CONDE, no cargo de Professor II – Anos Iniciais Classe: B – Nível V, Referência: 6, matrícula nº 10/691.424 1, com proventos de R$ 3.429,87 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) sendo: R$ 3.062,38 (três mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II – Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 367,49 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

Aposentar Compulsoriamente, a contar de 24/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Emenda Constitucional nº 88/2015 e em conformidade com o art. 31 da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Maria Helena Alves Carreira, no cargo de Orientador Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/005.386-4, com proventos integrais de R$ 2.777,66 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 03/01/2022, fixado em R$ 1.763,57 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), os proventos de Pensão em favor de VANILDA COSTA DE SOUZA CARLOS, cônjuge da servidor falecido em atividade, Nilson Roberto da Silva Carlos, cargo de Auxiliar de Secretaria, matrícula: 10/008.455-7, nos termos do art. 40, §7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003 e art.29 inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, à vista das informações constantes do Processo nº 01/235/22.

Aposentar por Invalidez, a contar de 13/12/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, Sarah Gomes da Silva, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/005.629-4, com proventos proporcionais de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e em conformidade com o art. 29, inciso I, alínea “d” da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, ALZIRA SANTANA DE JESUS COSTA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/006.989-2, com proventos de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), proporcional ao tempo de contribuição de 3843 dias de 10950 dias exigidos equivalente a 35,0959% do tempo exigido nos termos da lei

RETIFICAR o valor da Aposentadoria Compulsória, concedida nos autos nº 05/5580/15, ao servidor Manoel Pereira de Souza, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10/007169-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, e art. 29, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 903/2015 – MesquitaPrev, com proventos de R$ 1.071,99 (um mil, setenta e um reais e noventa e nove centavos) para o correto valor de R$ 919,83 (oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), a contar de 01 de dezembro de 2016, data de publicação da Portaria de origem (Portaria nº 029/2016).

ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 29/11/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, RAPHAELA DE OLIVEIRA MAIA MARCHIORI, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/008.790-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 e do art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, CLAUDIA MARIA BADARÓ, no cargo de Professor II - Anos Iniciais Classe: C - Nível VI, Referência: 8, matrícula nº 10/682.222-3, com proventos de R$ 4.183,21 (quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte e um centavos) sendo: R$ 3.545,09 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II - Anos Iniciais, conforme Lei Municipal nº 968/16 e R$ 638,12 (seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento, conforme Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GILCÉA GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/690.882-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.263,70 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 25/10/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, RITA DE AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.648-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 14/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ILZENY SOUZA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 10/002.992-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 20/09/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10/006.693-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.572,37 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO - COM O ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, VERA LÚCIA RICETTE COSTA, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, CLASSE A NÍVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 10/006.988-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4216 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS 38,5023% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ART. 40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, MARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA) NIVEL IV, CLASSE: A - REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/688.439-3, COM PROVENTOS DE R$ 3.521,74 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 459,36 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.