APOSENTAR VOLUNTARIA POR IDADE, DE ACORDO COM ART.40, § 1º, INCISO III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ZÉLIA DE SOUZA GONÇALVES, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.850-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE GOMES DE SOUZA, NO CARGO CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ANA LÚCIA DE PROFESSOR ESPECIALISTA/SUPERVISOR EDUCACIONAL, CLASSE C NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 13/006.432-7, COM PROVENTOS DE R$ 2.713,31 (DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, DE ACORDO COM O ART.40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº88/2015, LEI 10.887/04 E ART 29, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, A CONTAR DE 06/11/2020 A SERVIDORA ALMIRA LIRA, NO CARGO. DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: V, MATRÍCULA Nº 10/683.970-3, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO. DE CONTRIBUIÇÃO DE R$ 2.672,74 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA RAZÃO DE 9984/10950 DIAS EXIGIDOS 91,1781% DO TEMPO EXIGIDO.