CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03/04/2021, FIXADO EM R$ 2.519,43 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA, ESPOSO DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, GRACIELZA COSTA, CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA/ORIENTADOR PEDAGÓGICO CLASSE B, NÍVEL1, REFERÊNCIA *2*, MATRÍCULA: 13/009.623-7, NOS TERMOS DO ART.40, $79, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003, C/C ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 05/5084/21.

Conceder Pensão por morte, a contar de 04/05/2021, fixado em R$ 3.062,38 (Três mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), a senhora Alessandra Cristina Santos de Brito Lima e Ana Luísa de Brito Lima, esposa e filha menor, respectivamente, do servidor falecido em atividade, Luís André Santana de Lima, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 13/003.135-6, nos termos do art.40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 05/5122/21.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDRÉA DA SILVA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, CLASSE: A NIVEL: I REFERÊNCIA: 01, MATRÍCULA Nº 13/008.039-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 2.966 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 27,0868% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.987-4, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.062,38 (TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCIANA COSTA DA CRUZ, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B - NÍVEL: I REFERÊNCIA: 02, MATRÍCULA 13/007.163-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.300,32 (MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LEILA CRISTINA BASÍLIO SANTIAGO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: C - NÍVEL: II - - REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA 10/004.614-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.916,56 (DOIS MIL NOVECENTOS DE DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, ANA CLAUDIA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: I REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA - N°10/003.142-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.777,66 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, VANESSA CRISTINA DE AGUIAR MORAES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: II REFERÊNCIA: 04, MATRÍCULA Nº10/006.366-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.041,59 (DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 3.728 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 34,0457% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 19/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ELISANGELA DE LIMA GUMIERI, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE-GERAL, NÍVEL-GERAL E REFERÊNCIA I, MATRICULA Nº10/005.597-2, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1,100,00 (MIL E CEM REAIS), EQUIVALENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 4.253 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS, SENDO 38,8402% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ALINE DA SILVA CORREIA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/008.604-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JÉSSICA LEITE SILVA MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.100-3, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.519,43 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE MELO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº13/010.275-0, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$2.399,46 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

Aposentar por Invalidez, a contar de 05/04/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação de EC nº 41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, BIANCA DOS SANTOS ROCHA DE Melo, no cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/008.290-2, com proventos integrais de R$2.519,43 (Dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e três centavos)

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da CR/1988, c/c art. 6º A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012- Integral e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, ALBERTINA DA - SILVA RIBEIRO, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, matrícula nº 10/691.428-4, com proventos integrais de R$3.521,74 (Três mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), sendo: R$ 3.062,38 (Três mil sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II- Anos Iniciais, Lei Municipal nº 968/16 e R$ 459,36 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% ( quinze por cento) do vencimento, art. 51 do Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ESTELAMARIS MARQUES ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/682.574-9, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$3.794,29 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR VOLUNTÁRIA POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ZENIR GOMES DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/ PRÉ-ESCOLAR, CLASSE A NIVEL II REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA Nº 13/006.601-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3685 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,653% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V REFERÊNCIA 6, MATRÍCULA Nº 13/693.246-0, COM PROVENTOS DE R$ 3.504,90 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) SENDO R$ 3215,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO. DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 289,40 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSIMERE MARTINS DOS SANTOS NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 10/006.979-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.119,73 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3570 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 32,6027% DO TEMPO EXIGIDO.

ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, LUCYRENE DE ALVARENGA FARINAZZO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ- ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 10/002.698-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.385,18 (MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 8191 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 74,8037% DO TEMPO EXIGIDO.

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o art. 40, § 1º, incisos I, da Constituição Federal de 1988, com redação da EC nº 41/2003 e art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquita Prev, Renato da Mota Ribeiro, no cargo de Merendeiro, matrícula nº 10/002.954-5, com proventos de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), proporcional a 8542 dias de 12775 dias exigidos - 66,865% do tempo exigido.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 13/006.304-5, COM PROVENTOS DE R$ 1.851,78 (MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROPORCIONAL A 3688 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 28,8689% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, ART. 6º E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, CLÁUDIA MARIA BRAGGIO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE C NÍVEL VI REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/682.464-6, COM PROVENTOS DE R$ 4.183,21 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.545,09 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II- ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 638,12 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DOZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CLÁUDIA AZEVEDO BUNN MARCELINO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, MATRÍCULA Nº 10/002.788-0, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 6901 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 63,0228 DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º - A DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ADRIANA ROSAS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 10/006.231-6, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAIS AO TEMPO DE 3702 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 33,8082% DO TEMPO EXIGIDO.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 06 da Emenda Constitucional nº41/2003 e do art. 29, inciso I, alínea C da Lei Municipal nº 903/2015 MesquitaPrev, Maria da Glória dos Santos Araújo, no cargo de Professor I (Inglês), Classe: B Nível: V Referência 6, matrícula nº 10/690.934-5, com proventos de R$ 3.882,71 (Três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) sendo: R$ 3.376,27 (Três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte sete centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor I (Inglês), Lei Municipal nº 968/16 e R$ 506,44(Quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento, art. 51 do Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 40 §1, INCISO III, ALÍNEAS "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ROSILENE SANTOS RIBEIRO, NO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO- ADMINISTRATIVO, CLASSE C, NÍVEL III - REFERÊNCIA :5, MATRÍCULA Nº 10/004.634-5 COM PROVENTOS DE R$ 1.977,25 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 70/2012 PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, IVONETE VIRGULINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE B, NÍVEL I REFERÊNCIA:2, MATRÍCULA Nº 10/683.922-9, COM PROVENTOS DE R$ 2.983,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 01/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISOS I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARTHA NASCIMENTO BARBOSA, NO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, MATRÍCULA Nº 10/003.666-8, COM PROVENTOS DE R$ 1.398,75 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 6º, INCISOS I, II, III E IV, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, CRISTIANE SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE B NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 10/682.889-2, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 3.794,29 ( TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 3.215,50 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 578,79 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.