Nomear o servidor ELIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 10/009.210-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Contábil, símbolo CC-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, a contar de 07 de outubro de 2021.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: D - NÍVEL: V- REFERÊNCIA 8, MATRÍCULA Nº 10/690.842- 0, COM PROVENTOS DE R$ 4.076,85 (QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO: R$ 3.545,09 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 531,76(QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 17/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, GABRIELA BOECHAT COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.097-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.041,59 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITA PREV, RAQUEL VASCONCELOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRÍCULA 10/003.317-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.679,62 (MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003 E ART. 29, INCISO 1, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, NELSON MARQUES ROVERE GUIMARÃES, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 10/005.057-1, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/006.318-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.763,60 (MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DE EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, KAREN DE FREITAS NUNES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/005.030-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.851,78 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSE C NÍVEL II REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº 10/007.404-7, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 4726 DIAS DE 12775 DIAS EXIGIDOS - 36,9941% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DE ACORDO COM O ART. 40 § 1º, INCISOS III, ALÍNEAS "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA D DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ODINÉA FARIA, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE B NÍVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 13/006.702-4, COM PROVENTOS DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE, 3849 DIAS DE 10950 DIAS EXIGIDOS - 35,1507% DO TEMPO EXIGIDO.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 22/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, FÁTIMA REGINA RAMOS MILELI, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: II REFERÊNCIA: 2, MATRÍCULA 10/003.094-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1763,60 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 06° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003, C/C ART.40, §5º DA CF/88 E DO ART. 29, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV IONE SOARES CALDAS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C NÍVEL: V REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/691.335-4, COM PROVENTOS DE R$ 3.882,71 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) SENDO : R$ 3.376,27 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO CARGO DE PROFESSOR I (INGLÊS), LEI MUNICIPAL Nº 968/16 E R$ 506,44(QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VENCIMENTO, ART. 51 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº70/2012 - PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NÍVEL: 1- REFERÊNCIA: 1, MATRÍCULA 10/683.317-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.741,89 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, ISABEL CRISTINA NUNES ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE: C NÍVEL: 1 - REFERÊNCIA: 3, MATRÍCULA 10/005.028-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C AT. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012-PROPORCIONAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, ADRIANA MANSO BAPTISTA, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: IV REFERÊNCIA:*4*, MATRÍCULA 10/693.938-4, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.137,60 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, DENISE DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: C-NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/003.032-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.143,67 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 31/05/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CR/1988, C/C ART. 6º- A DA EC Nº 41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 PROPORCIONAL, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, WILLIAM RODRIGUES BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR I (HISTÓRIA), CLASSE: C - NIVEL: III REFERÊNCIA: 05, MATRÍCULA 10/002.890-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$2.250,85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

Aposentar por Invalidez, a contar de 12/04/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquita Prev, Simone Angélica de Castro Corrêa, no cargo de Professor II - Anos Iniciais classe: A nível: 1 - referência: 01, matrícula 10/006.379-7, com proventos proporcionais de R$1.763,60 (mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

Aposentar por Invalidez, a contar de 07/06/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 -Mesquita Prev, Izabelle Corrêa Loureiro Itaparica, no cargo de Auxiliar de Creche classe: B nível I - referência 02, matrícula 10/006.508-0, com proventos proporcionais de R$1.296,23 (mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 07/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, MÔNICA GOMES DIAS, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE: B NÍVEL: II REFERÊNCIA: 03, MATRÍCULA 13/006.606-0, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 MesquitaPrev, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, Classe: A Nivel: III - Referência: 03 matrícula 13/003.189-5, com proventos proporcionais de R$1.944,36 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, JOSÉ RICARDO TURON NAIFF, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAIS, CLASSE: A NIVEL: III - REFERÊNCIA: 03 MATRÍCULA 13/003.189-5, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.944,36 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Conceder Pensão por morte, a contar de 01/06/2021, fixado em R$ 2.207,21 (Dois mil, duzentos e sete reais e vinte e um centavos), os proventos de Pensão em favor da senhora Maria Lúcia dos Santos Braga, cônjuge do servidor falecido em atividade, Marcio Braga Moreira, cargo de Fiscal de Tributos, matrícula 10/006.880-2, nos termos do art.40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 06/6289/21.

Conceder Pensão por morte, a contar de 07/05/2021, fixado em R$ 1.681,69 (Mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), os proventos de Pensão em favor da senhora Sueli Selma Barbosa Morais, cônjuge do servidor falecido em atividade, Celso Moraes, cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 10/007.144-7, nos termos do art.40, §7, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c art.29 inciso II, alínea A da Lei Municipal nº 903/2015 - Mesquitaprev, à vista das informações constantes do Processo nº. 05/5512/21.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 09/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CR/1988, C/C ART. 6º-A COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012 INTEGRAL E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, SÔNIA CRISTINA LACERDA FRANÇA, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA 13/693.236-3, COM PROVENTO INTEGRAL DE R$2.746,18 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 19/06/2021, FIXADO EM R$ 1.679,60 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DO SENHOR ALCIMAR PROENÇA, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA EM ATIVIDADE, ROGÉRIA MARTINS DA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR, MATRÍCULA: 10/007.573-6, NOS TERMOS DO ART.40, §7, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 41/2003 E DO ART.29 INCISO II, ALÍNEA A DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 06/7424/21.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 05/04/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITA PREV, CRISTINA ANGÉLICA ALVES CAMPANHARO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRÍCULA 10/006.925-6, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$2.041,59 (DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 - MESQUITAPREV, LUCINEIDE PINHEIRO DE SALES MARINHO CIRINO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/007.229-0, COM PROVENTO PROPORCIONAL DE R$1.100,00 (MIL E CEM REAIS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 21/06/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, LUCIENE LEITE CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 10/005.590-5, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$1.232,99 (MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 12/07/2021, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 MESQUITAPREV, ANDREA MEDEIROS DA ROCHA, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA 10/006.544-7, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$1.545,05 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Aposentar por Invalidez, a contar de 08/02/2021, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº41/2003, e Art. 29, inciso I, alínea A, da Lei Municipal nº 903/2015 - MesquitaPrev, Gilcéa Gomes de Almeida, no cargo de Professor II - Anos Iniciais, Classe: A Nível: I Referência: 01, matrícula 10/003.019-8, com proventos proporcionais de R$1.675,67 (Mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).