CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03/01/2022, FIXADO EM R$ 1.763,57 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), OS PROVENTOS DE PENSÃO EM FAVOR DE VANILDA COSTA DE SOUZA CARLOS, CÔNJUGE DA SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, NILSON ROBERTO DA SILVA CARLOS, CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA: 10/008.455-7, NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº. 41/2003 E ART.29 INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 01/235/22.
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