APOSENTAR POR INVALIDEZ, A CONTAR DE 14/02/2022, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, E ART. 29, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2015 – MESQUITAPREV, SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR II ANOS INICIAIS, MATRÍCULA Nº 10/003.089-9, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.041,59 (DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).