APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, DE ACORDO COM O ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, MARTA MARIA DOS SANTOS JOSE, NO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE C NÍVEL III REFERÊNCIA 5, MATRÍCULA Nº 10/007.334-2, COM PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.533,73 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).