APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A CONTAR DE 11/05/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, GABRIELA FERNANDES PEREIRA MADEIRA, NO CARGO PROFESSOR I (LÍNGUA PORTUGUESA), CLASSE B NÍVEL II REFERÊNCIA 3, MATRÍCULA Nº 10/008.625-8, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS FIXADOS EM R$ 2.059,53 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).