ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2023, RONALD DRUMMOND DA CRUZ, NO CARGO DE PROFESSOR I (EDUCAÇÃO FÍSICA), CLASSE B NÍVEL VI REFERÊNCIA 7, MATRÍCULA Nº 10/684.058-2, COM PROVENTOS DE R$ 4.888,14 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).