Conceder Pensão por morte, a contar de 14/10/2025, fixado em R$ 2.569,22 (Dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), cabendo os proventos de Pensão à beneficiária MARTA JANETE CASADO MACHADO COSTA, companheira da servidora aposentada falecida Rosimar Souza Ribeiro da Silva, cargo de Professor I (Matemática), matrícula nº 10/687.713-3, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível VI Referência 8, matrícula nº 10/693.724-1, com proventos fixados em R$ 5.076,72 (Cinco mil e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 543,93 (Quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 12% (doze por cento) do vencimento.

Conceder Pensão por morte, fixado em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário ALCIDES CORREIA DE ALMEIDA, pai da servidora ativa falecida Fabiana Pereira de Almeida, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula nº 10/007.999 5, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/01/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Nilva Baptista de Figueiredo de Oliveira, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/006.406-8, com proventos fixados em R$ 1.822,36 (Mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOSELIA DO CARMO CARDOSO FERREIRA VASCONCELLOS, no cargo de Professor I (Inglês), Classe B Nível V Referência 6, matrícula nº 10/691.332-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 3.049,87 (Três mil e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Sandra Lucia Esteves da Costa, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/003.680-3, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JOEL GONÇALVES DE SOUZA, no cargo de Agente Pedagógico, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/008.111-6, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.662,60 (Mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 09/02/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENISE CERQUEIRA DUARTE SANTOS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível IV Referência 4, matrícula nº 10/693.587-7, com proventos fixados em R$ 2.337,97 (Dois mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).

Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025 e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- MESQUITAPREV, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2026, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior de deliberação

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DENIZE MENDES MARTINS, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe C Nível V Referência 7, matrícula nº 10/694.857-0, com proventos fixados em R$ 4.705,46 (Quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo : R$ 4.316,94 (Quatro mil trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 388,52 (Trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 9% (nove por cento) do vencimento.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ANA ROSA LEAL DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível VII Referência 8, matrícula nº 10/681.942-7, com proventos fixados em R$ 5.348,69 (Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), sendo : R$ 4.532,79 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) referente ao valor atribuído ao cargo de Professor II Anos Iniciais e R$ 815,90 (Oitocentos e quinze reais e noventa centavos) relativo ao Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 26/01/2026, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MAÍRA ANGELETI DA SILVA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível I Referência 1, matrícula nº 10/006.301-0, com proventos fixados em R$ 3.067,96 (Três mil e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Dispõe sobre a prova de vida digital, prova de vida presencial e dá outras providências

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, MARIA ARLETE PEIXOTO SILVA TAVARES, no cargo de Merendeira, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/002.766-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.621,00 (Mil seiscentos e vinte e um reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/11/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, ROSELENE DA COSTA MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Creche/Pré-Escolar, Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/006.503-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, JADER CARDOZO DONARIO, no cargo de Agente Pedagógico, matrícula nº 10/002.802-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.924,67 (Mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 17/11/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Luciana Faria Fernandez, no cargo de Professor II Educação Infantil, Classe B Nível I Referência 2, matrícula nº 10/010.227-0, com proventos fixados em R$ 3.221,38 (Três mil duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).

Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021 (doravante denominada simplesmente "Resolução CMN nº 4.963/2021") e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, o Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- MESQUITAPREV, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2026, devidamente analisada e aprovada por seu órgão superior de deliberação

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, notadamente alterando os parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do artigo 92 e acrescentando o artigo 92-A, ambos da Lei nº 903/2015, em prestígio ao equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com Instituto de Previdência do Município de Mesquita - MESQUITAPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 13/10/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Angela Maria Leal Lopes Gomes, no cargo de Professor I (Educação Física), Classe A Nível III Referência 3, matrícula nº 10/007.520-5, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.944,37 (Mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, Rita Deise Nery Torquato, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/007.140-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Conceder Pensão por morte, a contar de 06/09/2025, fixado em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário PAULO SERGIO DA SILVA, cônjuge, da servidora aposentada falecida SANDRA BARBOSA DA SILVA, cargo de Professor II Educação Infantil, matrícula: 10/006.520-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 09/9484/25.

Aposentar Voluntariamente, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, REGINA HELENA LIMA DE SOUZA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe B Nível IV Referência 5, matrícula nº 10/694.854-5, com proventos fixados em R$ 4.267,99 (Quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 22/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, DINEA MACHADO BAZILIO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Geral Nível Geral Referência 1, matrícula nº 10/005.193-4, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 08/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RICARDO FLORENCIO DE FRANÇA, no cargo de Auxiliar de Secretaria, Classe B Nível II Referência 3, matrícula nº 10/003.401-0, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 01/09/2025, em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, RAFAEL AVOGLIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de Professor II Anos Iniciais, Classe A Nível II Referência 2, matrícula nº 10/002.783-9, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.853,55 (Mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 09/07/2025, fixado em R$ 2.237,84 (Dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário VINICIOS ROCHA DE MELO, filho, da servidora aposentada falecida Bianca dos Santos Rocha de Melo, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/010.275-0, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 07/7022/25. Em razão do acúmulo de benefícios e de acordo com os dispositivos legais vigentes os proventos serão fixados no valor de R$ 1.949,90 (Mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Conceder Pensão por morte, a contar de 13/06/2025, fixado em R$ 2.349,71 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), cabendo os proventos de Pensão ao beneficiário VINICIOS ROCHA DE MELO, filho, da servidora aposentada falecida Bianca dos Santos Rocha de Melo, cargo de Professor II Anos Iniciais, matrícula: 10/008.290-2, com cota de 75,00%, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, à vista das informações constantes do processo nº. 06/6249/25.

Aposentar Voluntariamente por Idade, de acordo com o art. 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88 e em conformidade com o art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 46/2023, BRIGIDA MARIANI, no cargo de Merendeira, Classe B Nível III Referência 4, matrícula nº 10/002.871-1, com proventos proporcionais fixados em R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).